Home- busca: Autos de Inventario
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.420-6, da Comarca de
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11
Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.
Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:37
Vale a pena comprar imóveis que estejam ainda enrolados em Inventário Judicial ou Extrajudicial?
A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:50
Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?
Mesmo sendo filha única e havendo testamento destinando tudo para essa filha haverá necessidade de realizar o Inventário
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:16
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:59
IAB defende transcrição de depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas
trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:15
Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor
juntada do mandado de citação aos autos, e não após a tentativa de conciliação.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
Para o magistrado, além do excesso de prazo na imposição das medidas, não há nos autos indicação de
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 18:01
Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:46
Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox
diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:41
Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:50
Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal
Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:59
Concessionária de água e esgoto é condenada a restituir consumidora por valores cobrados a mais
comprovar a regularidade da cobrança, o que não ocorreu na hipótese dos autos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:24
Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
inequívoca nos autos a inexistência de participação direta da embargante no acidente que deu causa à degradação ambiental”.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:11
Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária
Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 11:32
Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida
Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que
